POLÍTICA AGRÍCOLA: Aumento de recursos para o seguro rural é um avanço, avalia Ocepar

O Sistema Ocepar avaliou positivamente o aumento do valor destinado ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) de 2016. Foram reservados R$ 841 milhões para o PSR no orçamento da União, o que representa um acréscimo de 110% em relação à previsão inicial da proposta orçamentária do Executivo. “Consideramos que essa medida representa um avanço, especialmente por se tratar do maior volume de recursos já destinado pelo governo federal ao seguro rural”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.

De acordo com ele, entre 2003 e 2014 o Brasil deu passos relevantes em busca do desenvolvimento de um programa de alcance nacional. “Nesse período, as subvenções passaram de R$ 2,3 milhões para R$ 693,5 milhões. Porém, em 2015, os valores disponibilizados tiveram um retrocesso para R$ 287 milhões, deixando milhares de produtores sem acesso à subvenção ao prêmio do seguro rural”, disse. “O seguro rural é uma ferramenta fundamental para proporcionar a estabilidade na produção agrícola e na renda rural, sendo especialmente importante para garantir a permanência do agricultor no campo”, acrescentou.

Mobilização - Ele destaca que o setor cooperativista vinha reivindicando maior aporte de recursos ao PSR para atender à demanda dos agricultores brasileiros e esteve ainda mobilizado durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso Nacional. Na quarta-feira (16/12), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o aumento do valor do PSR, contemplado no texto final votado pelos deputados federais e senadores, nesta quinta-feira (17/12), e que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Preocupação – Agora, as cooperativas esperam que o governo federal reavalie a diminuição do valor do percentual da subvenção prevista para o novo triênio de 2016, 2017 e 2018, estabelecida pelo governo federal por meio da Resolução 42, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). A nova norma reduziu o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural para grãos e cereais de 70% e 60% nas regiões prioritárias para níveis de 30% a 45%, respectivamente, para o caso de seguro multirrisco. O valor máximo de subvenção por produtor de grãos passou de R$ 96 mil para R$ 72 mil.

Insegurança - “Em um ano de incidência típica do fenômeno El Niño, essa mudança na estratégia cria uma situação de insegurança aos agricultores. Vale lembrar que a subvenção do seguro agrícola do trigo passou de 70% para, no máximo, 45% pelas novas regras. Caso esses novos critérios persistam, muitos agricultores irão reduzir o cultivo do trigo e de outras culturas de maior risco em todas as regiões produtivas”, ressalta Koslovski.

Pleito – O Sistema Ocepar enviou um ofício à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, no início do mês, solicitando que os percentuais de subvenção ao prêmio do seguro rural sejam estabelecidos em 60% (seguro agrícola) e em 70% para a cultura do trigo no próximo triênio. Além disso, propôs a manutenção dos limites anuais de subvenção por produtor de grãos para R$ 96 mil, vigentes anteriormente.

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