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Governo anuncia R$ 202,8 bilhões para Plano Agrícola 2016/2017


O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 202,88 bilhões em crédito para o Plano Agrícola e Pecuário do período 2016/2017, linha de financiamento destinada ao médio e grande produtor.

O valor é cerca de 8% - ou R$ 15,18 bilhões - superior ao da safra passada, quando foram liberados R$ 187,7 bilhões aos produtores rurais. A liberação dos recursos deste plano agrícola começa em julho próximo e segue até junho do ano que vem.

O governo informou que os juros foram ajustados para não comprometer a capacidade de pagamento do produtor, com taxas que variam de 8,5% a 12,7% ao ano. Nos últimos cinco anos, de acordo com o Ministério da Agricultura, a oferta de crédito agrícola avançou 89% - na safra 2011/2012 foram R$ 107,2 bilhões.

Série de anúncios Na terça (3), o governo já havia anunciado a liberação de R$ 30 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017, linha de financiamento com juros mais baixos destinada a pequenos agricultores - que usam a mão-de-obra "familiar", possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e faturam até R$ 300 mil por ano.

O total de recursos previsto para o novo Plano Safra equivale ao valor pedido a Dilma na semana passada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e supera os R$ 28,9 bilhões do plano do ano passado.

A liberação de recursos, para o Plano Safra e para o Plano Agrícola e Pecuário, acontece poucos dias antes de o Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma. Se for aceito, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.

Custeio e Comercialização De acordo com o Ministério da Agricultura, um dos destaques do Plano Agrícola é o crescimento de 20% dos recursos para financiar custeio e comercialização dos produtos, modalidade que contará com R$ 115,8 bilhões e terá juros subsidiados - abaixo do praticado pelo mercado.

Apesar do aumento dos recursos para custeio, o governo informou que os valores destinados para investimentos tiveram queda. No último plano agrícola, haviam somado R$ 38,2 bilhões, e na programação para 2016/2017 – cuja contratação começa em julho próximo –, recuaram para R$ 34 bilhões.

“Optamos por aumentar, em ano de crise, de ajuste fiscal, onde é natural arrefecimento dos investimentos, os recursos do custeio, da bicicleta que tem de girar, e os investimentos nós colocamos um número menor, baseado no que foi executado na safra passada. Foi nossa opção e acho que agimos corretamente”, declarou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

No evento no Palácio do Planalto, a ministra anunciou ainda que o limite de crédito por produtor aumentará 10%, passando de R$ 1,2 milhão na safra anterior para R$ 1,32 milhão na nova safra.

"Sei que as turbulências pelas quais passamos hoje tornam ainda maior o desafio de quebrar recordes. Sou testemunha que seu empenho pessoal [da presidente Dilma Rousseff] possibilitou que fossem superadas as dificuldades normais na construção de um plano tão amplo como esse", disse Kátia Abreu.

Inovações do Plano Agrícola O Ministério da Agricultura informou ainda que o plano traz "inovações" em relação aos anteriores. No caso da pecuária de corte, por exemplo, a compra de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa a ser considerada custeio - o que, segundo o governo, vai proporcionar "mais recursos e agilidade" na contratação do crédito.

Já o Programa de Modernização à Irrigação (Moderinfra) prevê incentivos à aquisição de painéis solares e caldeiras para geração de energia autônoma em cultivos irrigados, acrescentou o governo federal.

O governo informou que outra novidade do Plano Agrícola é que o Ministério da Agricultura negociou junto com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores,segundo o Ministério da Agricultura, não havia essa opção.

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