• Felipe Andrade

ENTREVISTA II - Presidente da Bom Jesus comenta sobre o Código Florestal


Conforme matéria anterior, o Presidente da Cooperativa Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio, também comentou sobre o Código Florestal e demais assuntos relacionados ao produtor rural.

BOM DIA BJ - Qual o posicionamento atual em relação ao Código Florestal?

BAGGIO - Código florestal, o supremo tribunal julgou, e eu fiquei um pouco preocupado, quando uma parte da mídia nacional, repercute a noticia da seguinte forma: “O supremo anistia grandes produtores, o Supremo anistia desmata dores”, não é verdade, isso não aconteceu, o que acontece é que o código florestal foi votado no congresso, foi um trabalho de muitos anos que eu acompanhei passo a passo, e eu gostaria de lembrar que o deputado que coordenou isso foi um deputado de centra esquerdo, para que não venha com essa confusão toda, e dentro desse encaminhamento, alguns assuntos restaram, para a discussão se era um constitucional ou inconstitucional para um determinado assunto, então o supremo julgou pela constitucionalidade de 93% dos assuntos e lá foram pautados, o que existia de duvidas no código florestal, então praticamente 100% das duvidas e existiam no código florestal, respeito de constitucionalidade de alguns artigos estão resolvidos, é constitucional. Então hoje nos temos um marco regulatório importante, diga-se, de passagem nem um país do mundo tem a legislação que nos temos, e com esse rigor que tem no Brasil, primeiro ponto. O segundo ponto, vamos reportar ao Paraná que é o nosso estado, em que pese muitas ongs e falarem muitas coisa sem base técnica e sem base cientifica, o Paraná tem 27,5% de reservas florestais mais que o código precisa, mais que os 20%, respeito ainda uma leia que se chama a lei da mata atlântica muito mais rigorosa do que o código florestal, então o Paraná esta muito engessado nisso, respeita e tem as reservas. Alguns assuntos foram discutidos, que as áreas consolidadas isso resto constitucional, mais o que mais me importa não é a área consolidada, se tinha aberto antes ou depois de 2008, o que importa para a nossa região é o seguinte, eu queria que os agricultores prestassem a atenção, fico sacramentado e definido, que a reserva legal de 20%, ela soma junto as áreas APP, então não é 20% mais a APP, é o conto geral, se você tiver 10% na sua propriedade de área de preservação permanente que é a APP, em beira de rio, nascentes, e etc, você só tem que ter mais 10% de reserva legal para completar a exigência de 20%, o Paraná tem sobrando, ele tem 27%, cada propriedade é um caso, vai ter que editar lá o CAR que é o Cadastro Ambiental Rural, e se tiver alguma coisa de fisgar é complementa e se não tiver não precisa, uma grande e sensata decisão foi somar a APP junto com a reserva legal, porque de fato as propriedades rurais estão produzindo com todo o cuidado que precisa ter com o meio ambiente, e nos não temos o direito de quere exigir mais que o produtor pode oferecer, porque é ele que cuida dessas coisas, então essa é uma primeira importante decisão. A segunda decisão, é que as nascentes tem que ter a área a redor menos as nascentes efêmeras, estão tem aquelas nascentes que são intermitentes, a nascente que tem o percurso de agua tem que proteger, mais a nascente efêmera, que o código caracteriza aquela que só vem em época de chuvarada, e depois ela some, não tem que ter a área de proteção em volta dela, essa também foi uma decisão. E por ultimo a cota de reserva, você pode manter no mesmo bioma, o que não complica a vida, num eventuais necessidades, mais na região oeste do Paraná e região norte, eventual necessidade de compensa reserva legal você pode manter no mesmo bioma, então com relação ao código florestal queria esclarecer essas coisas, e para mim o mais importante é que os 20% da reserva legal, ele pode somar, ele pode considerar a preservação permanente que esta dentro da propriedade.

BOM DIA BJ - Em relação a isso, a NASA fez um levantamento de áreas na qual diz que somente 7% das áreas brasileiras estão exercendo a agricultura.

BAGGIO - A EMBRAPA produziu um estudo detalhado a respeito disso, de todos os biomas utilizando não só o estudo da NASA, mas utilizando todos os cadastros do Ministério do Meio Ambiente, então os produtores fizeram suas declarações seu Cadastro Ambiental Rural, e o Brasil de fato têm mais até que precisaria ter. Nós preservamos, somos a favor da conservação, da preservação, não da para incriminar o produtor rural porque a gente tem que lembrar o seguinte, ninguém paga ele para ele manter floresta, centros urbanos não preservam nada, e o agricultor preserva tudo, carregando nas suas costas. Segunda situação, ele agricultor vive do solo, ele precisa e sabe mais do que ninguém que tem que conservar aquilo, então vamos respeitar esse homem do campo, e agora temos um código que é o marco regulatório, tudo a EMBRAPA defini as varia regiões do pais, que não é aquela "conversarada frouxa" de muita ONG faz, não existe essa conversa frouxa, é muito bom que a gente se paute por estudos técnicos, e por profissionais, e não por conversa barata.

BOM DIA BJ - Presidente, fica aberta a palavra para demais assuntos.

BAGGIO - Para complementar, quero só deportar aos que não conseguiram participar das nossas assembleia, o crescimento do nosso 15% da cooperativa Bom Jesus, foi um belo ano, em que pese o ano de 2017 ter sido difícil, 2018 eu reporto de novo como um ano difícil, em que nos todos agricultores, vamos tem que trabalhar muito em função, de aumento de custos e etc, também quero dizer que nos temos um trabalho muito importante em conjunto com o sindicato rural da lapa, e hoje pela manha estive com o Eliseu Weinhardt, presidente do Sindicato Rural da Lapa, ele esta tratando junto conosco, com relação a data de plantio de soja, nos conseguimos que esse ano de 2017 fosse estendido até o dia 14 de janeiro, á uma proibição via a Adapar, que nos temos que parar de plantar soja no dia 30 de dezembro, nesse pais é proibido trabalhar, tem essas coisas que temos que considerar, é até engraçado, então nos estamos empreitando a Adapar para a região centro sul em especifico, essa região sudeste do Paraná, nós precisamos de 10 dias ou 14 dias do mês de janeiro para a soja que é plantada após o feijão, não tem nada a ver com problema fitossanitário, não invade o vazio sanitário que será respeitado e final de maio até setembro uma característica da nossa região que não tem safrinha nos precisamos ter essa alternativa, então estamos tratando isso com o Eliseu. E o Sindicato Rural da Lapa em conjunto com a Bom Jesus também, o Eliseu vai tratar disso oportunamente, está trazendo para ele uma ajuda importante que é a emissão da nota fiscal eletrônica para os produtores, isso vai chegar logo logo, vamos ter que esta tendo canais que ajudem o produtor. Nós temos o compromisso e obrigação de produzir, e produzir bem, e ter produtividade, por isso temos que estar em entidades de respeito que contribuem com o produtor, e nos temos que ter esta liderança dessas entidades e representação constitucional.

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