• Assessoria Cooperativa Bom Jesus

Governo federal vai destinar R$ 340,8 bilhões para a safra 2022/2023



Lideranças do cooperativismo, entre as quais o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, acompanharam, na tarde desta quarta-feira (29/06), o anúncio do Plano Safra 2022/23, ocorrido durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos ministros da Agricultura, Marcos Montes, e da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. A ex-ministra da Agricultura, Teresa Cristina, também estava presente. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez um pronunciamento representando as entidades do setor agropecuário de todo o país. De acordo com ele, as medidas superaram as expectativas. “Nos cabe reconhecer e ressaltar todo o esforço do governo federal para que estejamos aqui hoje acompanhando o lançamento deste Plano Safra, que contribuirá para que tenhamos um ciclo, sem dúvida nenhuma, muito fértil para a nossa agropecuária”, disse Freitas.


No evento, a apresentação das medidas para apoiar os produtores rurais e cooperativas agropecuárias brasileiras foi realizada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho. De acordo com ele, serão destinados R$ 340,88 bilhões para a safra 2022/23, que se inicia no dia 1º de julho. O montante é 36% superior ao valor do plano anterior.


Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).


Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.


As taxas de juros para as linhas de custeio e comercialização vão variar de 5,0% a.a. a 6,0% a.a. no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); será de 8% no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% a.a para os demais produtores. Já nos programas de investimento, o índice varia de 7% a.a a 12,5% a.a, dependendo do enquadramento.


Segundo o Mapa, o próximo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio. Foi estabelecido um aumento, de 50% para 70% na faculdade de uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere uma maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.


Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano. (para os demais produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Pronamp, foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano. Os produtores rurais também podem optar pela contratação de financiamento de investimento a taxas de juros pós-fixadas.


Os recursos disponibilizados no âmbito do Pronaf e do Pronamp são integralmente a taxas de juros controladas.

Outro destaque do Plano Safra deste ano foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% para 25% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.


O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária continua sendo uma das prioridades do Plano Safra neste ano. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.


Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.


O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano. para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.


Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.


Por meio de programas como o Inovagro, o Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.


Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.


O Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.


Também participaram do lançamento do Plano Safra 2022/23 os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o secretário-geral de governo, Augusto Heleno, da Segurança Institucional, Luiz Eduardo Ramos, e os presidentes do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, e da Embrapa, Celso Moretti. (Com informações do Mapa)


Confira a publicação com os principais números do Plano Safra 2022/2023



Paraná Cooperativo